Termos e condições

Data de vigência: 27 de agosto de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o MoodFire, você aceita e concorda em se vincular a estes Termos e Condições. Se não concordar, pedimos que não use o aplicativo.

O MoodFire é operado pela MOODFIRE LTD, uma empresa constituída em England and Wales. Ao aceitar estes Termos, você celebra um contrato vinculante com uma empresa do Reino Unido. Estes Termos são regidos pelas leis de England and Wales, independentemente do país em que você resida ou a partir do qual acesse o aplicativo — consulte a Seção 14 para ver a cláusula completa de lei aplicável e jurisdição e o aviso para usuários fora do Reino Unido.

2. Aviso sobre dispositivo médico

O MoodFire é um aplicativo de bem-estar para consumidores. Não é um dispositivo médico, não substitui o cuidado profissional em saúde mental e não se destina ao diagnóstico, tratamento, cura ou prevenção de nenhuma condição médica ou psicológica. Se você estiver passando por uma crise de saúde mental, entre em contato imediatamente com os serviços de emergência ou com uma linha de apoio em situações de crise.

3. Uso do aplicativo

Você concorda em usar o MoodFire apenas para fins lícitos. Você não deve usar o aplicativo de nenhuma forma que cause danos ou prejudique o funcionamento do aplicativo.

Você concorda em fornecer respostas honestas e precisas nas avaliações de bem-estar, caso opte por respondê-las. Fornecer respostas deliberadamente falsas ou manipuladas pode gerar dados de tendência enganosos, que não podemos corrigir em seu nome.

4. Contas de usuário

Ao criar uma conta conosco, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por toda a atividade que ocorrer nela.

5. Requisito de idade

O MoodFire se destina a pessoas com 18 anos ou mais. Ao usar o aplicativo, você confirma que tem pelo menos 18 anos. Se descobrirmos que um usuário tem menos de 18 anos, encerraremos a respectiva conta e excluiremos os respectivos dados imediatamente.

6. Aviso médico

O MoodFire é uma ferramenta de bem-estar criada para apoiar seu bem-estar mental por meio de acompanhamento do humor, exercícios de respiração, reformulação cognitiva, técnicas de ancoragem, diário de gratidão e áudios relaxantes. Não é um dispositivo médico e não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir nenhuma condição médica ou transtorno de saúde mental.

O aplicativo não oferece aconselhamento médico, terapia nem aconselhamento psicológico. Se você estiver passando por uma crise de saúde mental ou tiver preocupações com sua saúde mental, entre em contato imediatamente com um profissional de saúde qualificado ou com os serviços de emergência da sua região.

7. Assinaturas, testes gratuitos e pagamentos

O MoodFire é oferecido como uma assinatura paga. É necessária uma assinatura ativa — ou um teste gratuito ativo — para usar o aplicativo além da introdução inicial (onboarding). Podemos alterar a qualquer momento o que fica disponível sem assinatura. O preço, o período de cobrança e qualquer teste gratuito são exibidos a você no aplicativo no momento da compra e podem variar conforme o país e ao longo do tempo.

Teste gratuito. Quando um teste gratuito for oferecido, ele começa quando você inicia a assinatura e dura o período informado na compra (atualmente, sete dias). Você pode cancelar a qualquer momento antes do fim do teste e nada será cobrado — o teste simplesmente não será convertido em uma assinatura paga, e você mantém o acesso aos recursos premium até a data original de término do teste. Para ter certeza de que não haverá cobrança, cancele pelo menos 24 horas antes do fim do teste, pois as lojas de aplicativos começam a processar as renovações com até 24 horas de antecedência. Caso contrário, ao final do teste, ele é convertido automaticamente em uma assinatura paga e o valor aplicável é cobrado na sua conta da loja de aplicativos. Se você comprar uma assinatura durante um teste gratuito, perderá qualquer parte não utilizada desse teste.

Renovação automática. As assinaturas são renovadas automaticamente. A menos que seja cancelada, sua assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período de cobrança, e o preço vigente na ocasião para o período seguinte é cobrado na sua conta da loja de aplicativos. A renovação ocorre a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.

Pagamento. Todos os pagamentos são processados pela App Store da Apple ou pela Google Play Store e estão sujeitos aos respectivos termos. O pagamento é cobrado na sua conta da loja de aplicativos na confirmação da compra ou, no caso de um teste gratuito, quando o teste é convertido. Não recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão de pagamento. Para fornecer e validar as assinaturas, as informações de compra e de assinatura também são tratadas pelo nosso provedor de gestão de assinaturas, a RevenueCat — consulte a Seção 13 da nossa Política de Privacidade.

Gerenciamento e cancelamento. Você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da sua conta da App Store da Apple ou do Google Play. Excluir o aplicativo MoodFire não cancela sua assinatura. O cancelamento entra em vigor ao final do período de cobrança atual, e você mantém o acesso aos recursos premium até lá.

Reembolsos. Os reembolsos são tratados pela App Store da Apple ou pela Google Play Store de acordo com as respectivas políticas. Não podemos processar reembolsos das lojas diretamente, mas ajudaremos no que for possível.

Alterações de preço. Podemos alterar os preços das assinaturas. Quando exigido, avisaremos você com antecedência e, quando a loja de aplicativos aplicável exigir, pediremos seu consentimento antes que um preço alterado entre em vigor. Você pode cancelar antes que qualquer aumento de preço seja aplicado.

Seus direitos legais. Nada nesta Seção afeta os direitos obrigatórios do consumidor que você tenha de acordo com a lei do seu país de residência, incluindo qualquer direito de cancelamento e quaisquer direitos legais de reembolso. No caso de conteúdos e serviços digitais fornecidos imediatamente, pode ser solicitado que você reconheça que o seu direito legal de cancelar dentro de um período de reflexão termina quando o fornecimento começa com o seu consentimento.

8. Conteúdo do usuário

Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que criar no MoodFire, incluindo registros de humor, entradas do diário de reformulação, entradas de gratidão e quaisquer outros dados pessoais que você inserir. Seu conteúdo é armazenado com segurança e não é compartilhado com outros usuários nem com terceiros. Você é responsável pela exatidão e pela legalidade de qualquer conteúdo que criar.

9. Notificações

O MoodFire pode enviar notificações push para apoiar sua rotina de bem-estar, como lembretes para registrar seu humor. Você pode ativar ou desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do aplicativo ou do seu dispositivo.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, os recursos e as funcionalidades do aplicativo (exceto o conteúdo criado pelos usuários) pertencem ao MoodFire e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

11. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao aplicativo a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo a violação destes Termos. Você também pode excluir sua conta a qualquer momento dentro do aplicativo, o que removerá permanentemente todos os seus dados.

12. As avaliações de bem-estar não são um diagnóstico médico

O MoodFire oferece avaliações de bem-estar opcionais baseadas nos instrumentos de autorrelato PHQ-4 e GAD-7. Essas avaliações são oferecidas exclusivamente para fins de autorreflexão e de acompanhamento pessoal de tendências.

Você reconhece e concorda que:

• O MoodFire não é um dispositivo médico e não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir nenhuma condição.
• As avaliações de bem-estar não constituem uma avaliação, um diagnóstico ou um parecer de natureza médica ou psicológica.
• As pontuações e tendências exibidas no aplicativo não são julgamentos clínicos e não devem ser interpretadas como tal.
• O MoodFire não substitui o aconselhamento, o diagnóstico ou o tratamento de um profissional de saúde qualificado.
• A responsabilidade de buscar o apoio profissional adequado, se você estiver enfrentando preocupações com sua saúde mental, é exclusivamente sua.
• Se você estiver em crise ou em risco imediato de sofrer danos, deve entrar em contato diretamente com os serviços de emergência ou com uma linha de apoio em situações de crise.

O MoodFire pode, a critério próprio, exibir conteúdo de apoio ou recursos de apoio em situações de crise com base nas suas respostas às avaliações. Esse é um recurso oferecido na base do melhor esforço e não deve ser usado como substituto do julgamento profissional ou de uma intervenção de emergência.

13. Limitação de responsabilidade

O MoodFire não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do seu uso do aplicativo. Isso inclui, mas não se limita a, qualquer confiança no conteúdo ou nos recursos do aplicativo como substituto de aconselhamento profissional médico ou de saúde mental.

Sem limitar o disposto acima, a MoodFire Ltd não assume nenhuma responsabilidade por qualquer decisão que você tome, ou deixe de tomar, com base nos resultados ou tendências das avaliações de bem-estar exibidos no aplicativo. Essas ferramentas servem apenas para autorreflexão.

Nada nestes Termos limita ou exclui qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente limitada ou excluída de acordo com a lei do seu país, estado ou província de residência.

14. Lei aplicável e aviso para usuários fora do Reino Unido

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de England and Wales. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos estão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de England and Wales.

O MoodFire é operado pela MOODFIRE LTD, uma empresa constituída em England and Wales. Ao usar o MoodFire, você concorda que:

• Estes Termos constituem um contrato vinculante com a MOODFIRE LTD, uma empresa do Reino Unido.
• A lei inglesa rege estes Termos, independentemente do país, estado ou província em que você resida ou a partir do qual acesse o aplicativo.
• Você se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais de England and Wales para qualquer disputa decorrente do seu uso do MoodFire.
• Os direitos obrigatórios do consumidor concedidos a você pela lei do seu país, estado ou província de residência não são afastados por esta cláusula e continuam a se aplicar quando não puderem ser legalmente renunciados.

Aviso para usuários nos Estados Unidos e no Canadá. Se você reside nos Estados Unidos ou no Canadá, reconhece que, ao usar o MoodFire, está celebrando um contrato regido pelas leis de England and Wales e que qualquer disputa será julgada nos tribunais de England and Wales. Os direitos específicos de privacidade e proteção de dados que você possa ter de acordo com a sua legislação local (incluindo a CCPA e a CPRA na Califórnia, as leis abrangentes de privacidade do consumidor em outros estados dos EUA, as leis estaduais dos EUA sobre dados de saúde do consumidor, como a My Health My Data Act de Washington, e a PIPEDA e as leis provinciais de privacidade no Canadá) estão descritos na nossa Política de Privacidade.

15. Alterações nos Termos

Nós nos reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Se forem feitas alterações substanciais, avisaremos você pelo aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do aplicativo constitui sua aceitação dos novos Termos.

16. Cessão e transferência

Estes Termos, e quaisquer direitos e obrigações deles decorrentes, podem ser cedidos ou transferidos pelo MoodFire (ou por sua empresa controladora, MOODFIRE LTD) a qualquer entidade sucessora, adquirente ou afiliada sem o seu consentimento prévio, desde que o cessionário concorde em cumprir as obrigações previstas nestes Termos. Você não pode ceder nem transferir seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito.

17. Contas organizacionais

O MoodFire pode ser disponibilizado a você por meio do seu empregador, universidade ou outra organização, nos termos de um contrato separado entre o MoodFire e essa organização. Nesses casos, sua organização poderá gerenciar determinados aspectos da sua conta, como provisionamento, acesso a recursos e status da assinatura. Seu uso do aplicativo continua sujeito a estes Termos. Quaisquer dados que você criar no MoodFire continuam sendo seus, a menos que o contrato organizacional determine expressamente o contrário.

Suas respostas individuais às avaliações de bem-estar são seus dados pessoais e não ficam visíveis para sua organização em nenhuma circunstância.

18. Versões white-label e com marca

O MoodFire pode ser oferecido em versões white-label ou com marca por meio de organizações parceiras. Essas versões funcionam com a tecnologia do MoodFire e estão sujeitas aos mesmos Termos e Condições. A marca do parceiro não altera seus direitos previstos nestes Termos nem a forma como seus dados são tratados.

19. Fale conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo endereço de e-mail abaixo.

Se quiser fazer uma reclamação sobre a forma como tratamos seus dados pessoais, consulte a Seção 17 (“How to Make a Complaint”) da nossa Política de Privacidade. Essa seção explica como nos comunicar uma preocupação, seu direito de apresentar uma reclamação ao Information Commissioner's Office (ICO) no Reino Unido e as autoridades de supervisão equivalentes para residentes dos Estados Unidos e do Canadá.